A Associação Sol foi reconhecida como Pessoa Colectiva de Utilidade Pública e encontra-se ao abrigo da Lei do Mecenato. Os donativos concedidos poderão ser enquadráveis nos benefícios fiscais previstos no Estatuto do Mecenato.*

*De acordo com o Estatuto de Mecenato, são considerados custos ou perdas de exercício, até ao limite de 8/1000 do volume de negócios (ou na sua totalidade se destinadas à realização de actividades ou programas considerados de superior interesse social) os donativos atribuídos a Instituições Particulares de Solidariedade Social. Estes donativos são considerados normalmente em valor correspondente a 130% do respectivo valor, sendo o percentual de 140% destinado a custear medidas de apoio à infância ou ao apoio e tratamento de doentes com cancro. No caso dos donativos em espécie, este regime é idêntico, aplicando-se ao respectivo contravalor.

A sua generosidade ajuda-nos a fazer com que o SOL das nossas crianças continue a brilhar.